RÔMULO GOUVEIA – ATIVIDADE PARLAMENTAR 2009

Nestes três anos de atuação na Câmara Federal, o deputado Rômulo Gouveia tem se destacado pela defesa dos temas que acredita serem fundamentais para gerar progresso, emprego e renda, dentre eles: regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destinará mais recursos para a saúde; expansão e interiorização do ensino profissionalizante e superior público e gratuito; a universalização dos serviços de internet, através dos centros de inclusão digital; aumento da cobertura da telefonia móvel celular; e conclusão das obras de Transposição do Rio São Francisco, que levará água e desenvolvimento para todo o semi-árido nordestino.

As suas Emendas ao Orçamento da União, destinam-se principalmente ao atendimento das reivindicações de sua base política e aos reclamos da sociedade. Rômulo Gouveia tem priorizado as Universidades Públicas instaladas na Paraíba, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Estadual da Paraíba e Universidade Federal de Campina Grande, na realização de seus planos e projetos de expansão. Foi assim que o campus de Sumé, da UFCG, tornou-se realidade.

A luta de Rômulo, que também desenvolve um trabalho de união de toda a bancada da Paraíba em favor da universalização do ensino superior e profissionalizante de qualidade, público e gratuito, é que cada vez mais cidades do interior também contem com os seus Campi Universitários ou pólos de extensão universitária e de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Coma a destinação de emendas individuais por parte da bancada paraibana em 2010, as próximas cidades beneficiadas serão Guarabira, Itaporanga, Serra Branca, Uiraúna, Nova Floresta, Sapé e Mari.

Como membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, Rômulo Gouveia teve uma atuação voltada para o fortalecimento dos Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, por ser Campina Grande pioneira nessas instituições e por ser um Pólo de Ciência e Tecnologia com reconhecimento internacional. Ele participa de audiência públicas sobre o tema e solicita, por meio de requerimentos, providências que redundem em benefícios para o setor. Também realiza viagens de trabalho, a exemplo da que fez para San Diego da Califórnia buscando parcerias para o Brasil na área de Ciência e Tecnologia.

Mas, o assunto que mais ocupa Rômulo na CCTCI é a prestação de serviços de telefonia móvel celular e a expansão desses serviços. O deputado já fez cobranças por meio de pronunciamentos, requerimentos de indicação e de audiência públicas tanto às operadoras como ao órgão regulamentador, a Agência nacional de Telecomunicações-ANATEL, para resolver os problemas do setor.

Em 2007, apenas 52 municípios da Paraíba contavam com os serviços de telefonia celular. Em 2009, apenas 83 não contam ainda com a telefonia celular, sendo que o compromisso das operadoras é de que até 30 de abril de 2010, a Paraíba tenha 100% de cobertura dos serviços, conforme Compromisso de Abragência, firmado entre a ANATEL e as Empresas Operadoras.

Como a telefonia celular é hoje uma necessidade de todas as cidades, este trabalho teve a participação dos prefeitos, lideranças municipais e da Assembléia Legislativa para que em breve os índices de cobertura de telefonia celular sejam alcançados.

Outro tema que mobiliza Rômulo é a inclusão da microrregião de Guarabira no Semiário Nordestino. Isso propiciaria inúmeros benefícios para os agricultores e prefeituras daquela região, como o acesso à financiamentos para plantio agrícola, linhas de crédito preferenciais, dentre outros. Esse projeto conta com o apoio do Ministro da Integração Nacional e da SUDENE. Deve-se ressaltar a mobilização de todas as lideranças políticas e representações sociais para que a microrregião de Guarabira passe a integrar o Semiárido Brasileiro.

Em outra frente de atuação, Rômulo Gouveia tem conseguido benefícios para diversos municípios, por meio da liberação de emendas orçamentárias e extraorçamentárias para infraestrutura turística, ônibus escolar, patrulhas mecanizadas (tratores), apoio a hospitais, como o Hospital da FAP, em Campina Grande, e Napoleão Laureano, em João Pessoa, e instituições filantrópicas, como a APAE, e escolas profissionalizantes, como a Escola Técnica Redentorista.

Como Presidente da Subcomissão da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016, que é vinculada a Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, da qual é Vice-presidente, Rômulo Gouveia trabalha para que estes eventos que ocorrerão no Brasil, tenham o máximo de transparência e o mínimo de desperdício quanto o assunto é dinheiro público.

No início do mês de Novembro, ele participou de uma reunião de trabalho com o Comitê Organizador da Copa do Mundo 2014, na África do Sul, para conhecer o que foi feito naquele país quanto à utilização de verbas públicas no evento.

No Brasil, a Subcomissão, em convênio com os Tribunais de Constais Estaduais e do Município e do Tribunal de Contas da União está colocando em breve para consulta, um portal onde estarão disponíveis todos os dados sobre os recursos públicos a serem aplicado na Copa do Mundo e nas Olimpíadas.

Rômulo Gouveia foi indicado pela câmara dos deputados para participar da comitiva brasileira que irá discutir a questão do clima e aquecimento global em Copenhague (Dinamarca), em dezembro, já que é membro da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.

Atualmente, Rômulo Gouveia é Titular das Comissões: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da qual é vice-presidente e Presidente da SUBCOPA, Subcomissão de Acompanhamento dos Gastos da Copa 2014, Subcomissão de Mudança das Normas de Concessão de Rádio e TV; CPI da Energia Elétrica e suplente das Comissões: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia e Informática ; Subcomissão Permanente de Radiodifusão.

O congressista paraibano apresentou à Lei de Diretrizes Orçamentárias emendas para: ampliação, modernização e adequação do Trecho Rodoviário - Campina Grande divisa PB/PE na BR 104, construção do Trecho Rodoviário - Uiraúna - Poço Dantas - na BR-434, expansão do Ensino Superior no Estado da Paraíba, e manutenção e duplicação de Trechos Rodoviários - na BR-230 - Campina Grande a Patos.

Para a Lei Orçamentária Anual, Rômulo Gouveia mandou recursos para: APAE – Campina Grande, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, a Escola Técnica Redentorista, para o hospital da FAP e Pedro I, o Instituto dos Cegos em Campina Grande, apoio à realização do Sítio São João e das quadrilhas de Rua de Campina Grande, além de recursos para os municípios da sua base parlamentar.

Os números sobre a produção parlamentar do Deputado Rômulo Gouveia dão a exata dimensão do seu grande trabalho em favor dos paraibanos e dos brasileiros: Apresentou 47 Requerimentos de Indicação em que sugere a outro Poder a adoção de providência, a realização de ato administrativo ou de gestão, ou o envio de projeto sobre a matéria de sua iniciativa exclusiva; Apresentou 74 Requerimentos em Plenário e nas Comissões das quais participa, versando sobre os mais diversos temas, tanto regimentais como de solicitação de Audiências Públicas ou de providências outras; Foi o Relator de 35 matérias que tramitaram pelas Comissões, aí incluídos Projetos de Lei e Concessões de Outorgas de Rádio e TV; Apresentou 07 Projetos de Lei sobre temas de interesse da coletividade; Elaborou 01 Relatório Final sobre Proposta de Fiscalização e Controle; Solicitou modificações no texto de Propostas de Emendas à Constituição e Medidas Provisórias por meio de 25 Emendas Apresentadas em Comissão; Apresentou 10 Emendas Ao Substitutivo, visando aprimorar proposições em tramitação na Câmara e 2 Emendas de Relator ; Ocupou a tribuna da Câmara 227 vezes, para tratar dos mais diversos assuntos, principalmente temas de interesse da Paraíba.

Comissão obriga operadora de internet a justificar-se com cliente

O relator, Rômulo Gouveia: Várias operadoras oferecem produtos e serviços apenas a clientes de alta renda.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 5516/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que obriga as prestadoras do serviço de banda larga a fornecer justificativa por escrito, no prazo de uma semana, quando não atender pedido de instalação do serviço em determinado endereço.
O relator, deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB), recomendou a aprovação da matéria. Ele observou que várias operadoras de telecomunicações, não apenas no Brasil, mas em diversos outros países, utilizam-se da estratégia conhecida como "cream skimming", prática que foca a oferta de produtos e serviços apenas a clientes de alta renda e em regiões de alta possibilidade de geração de lucros.
Ao obrigar que a prestadora do serviço de banda larga justifique por escrito o motivo da impossibilidade da instalação do serviço no endereço solicitado, observou o parlamentar, o projeto vem agregar um novo elemento de defesa do consumidor.

Tratamento discriminatório

"Com a obrigatoriedade de justificação por escrito, o consumidor passará a contar com um elemento a mais para, eventualmente, denunciar tratamentos discriminatórios, não apenas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas a qualquer outro órgão governamental competente", afirma Rômulo Gouveia.
O relator ressaltou ainda que o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, da Anatel, estabelece que as prestadoras devem tornar disponíveis ao assinante informações sobre características e especificações técnicas dos terminais necessárias à sua conexão à rede, sendo vedada a recusa a conectar equipamentos sem justificativa técnica comprovada.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.




Assessoria de Imprensa com Agência Câmara

Deputado Rômulo Gouveia volta a alertar sobre o avanço das Drogas

Usando mais uma vez a tribuna da câmara dos deputados, Rômulo Gouveia (PSDB-PB) voltou a alertar as autoridades para ações mais efetivas com relação ao avanço das drogas na sociedade brasileira.
Tento como fonte mais uma reportagem investigativa da imprensa brasileira, Rômulo alertou para a preocupação de pais que estão vendo os filhos sendo levados por drogas de fácil acesso, como o Crack.
“Atrai, indistintamente, ricos e pobres, crianças e adultos. Há registros de índios que usam o entorpecente”, falou o deputado.
Segundo a matéria, o parlamentar paraibano disse que, há 20 anos, o crack era restrito às ruas de São Paulo, consumido por meninos de rua. Hoje, difícil um grotão, um pequeno município, aldeia indígena, zona rural de qualquer lugar do Brasil, que não tenha a presença alienante, nociva e escravizadora desse subproduto da cocaína.
“O tema é sério e deverá merecer um maior empenho desta Casa. Temos o dever de colaborar para que esse grave problema nacional, a invasão das drogas, que já é considerado como epidemia, tenha uma solução antes que toda a juventude e o país estejam comprometidos. As ações devem ser imediatas”, disse Rômulo Gouveia.

Rômulo demonstra preocupação com as Drogas na Paraíba

Rômulo Gouveia (PSDB-PB) se mostrou preocupado, em recente discurso proferido na tribuna da câmara dos deputados, com o crescimento da problemática das drogas no estado da Paraíba.
O parlamentar paraibano disse que repercute nos meios de comunicação do estado o avanço das drogas na juventude paraibana.
“A reportagem enfocou, também, o drama das famílias que querem o resgate dos seus entes queridos do mundo das drogas. As dificuldades começam na falta de clínicas especializadas e na resistência dos dependentes químicos em aceitarem os tratamentos”, disse Rômulo.
Rômulo falou que é preciso que os governos, em todas as suas esferas, atentem para o que as drogas estão provocando no seio da sociedade. “Na Paraíba, o consumo de crack, para citar apenas esse tipo de droga, aumenta a cada dia e de forma indiscriminada: homens, mulheres e crianças fazem uso do produto em plena luz do dia”, falou o tucano.

Rômulo Gouveia pede reativação da Agência do IBGE em Cajazeiras

Em requerimento apresentado e aprovado na câmara dos deputados, Rômulo Gouveia (PSDB-PB) pediu a reativação da agência do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no município de Cajazeiras.
O requerimento foi direcionado ao ministro do planejamento, dizendo que, o município de Cajazeiras no alto sertão da Paraíba, possui, segundo dados do censo do IBGE de 2007, 56.051 habitantes.
Polariza e é responsável pelo desenvolvimento da Região do Alto Piranhas, formada por mais 14 municípios, com uma população total de aproximadamente 165.000 habitantes, que são: Bernardino Batista, Bom Jesus, Carrapateira, Monte Horebe, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Santarém, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Santa Helena, Triunfo, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Uiraúna.
“Esses dados, já demonstram a importância do município de Cajazeiras, que além de sua já mencionada importância regional, representa uma área de entroncamento rodoviário, fazendo limite com os Estados do Rio Grande do Norte e Ceará”, disse Rômulo Gouveia.

Deputado Rômulo Gouveia lembra a emancipação política de Alagoinha

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB-PB) lembrou na tribuna da câmara dos deputados o aniversario de emancipação política do município de Alagoinha.
Rômulo Gouveia falou do novo tempo que a cidade vive tento a frente à prefeita Alcione Beltrão, “na sexta-feira passada, iniciou uma vasta programação de inaugurações presenteando a população de Alagoinha”.
Falando sobre a programação o parlamentar paraibano, e representante do povo daquele município, disse que será inaugurado um novo Centro de Saúde, como também, pavimentações e “uma bela praça para população daquela cidade”.
Rômulo falou que na gestão da prefeita a cidade já ganhou: telecentro, transporte escolar, salário rigorosamente em dia, investimentos na saúde e na educação.
No final do discurso Rômulo Gouveia falou que estará na sexta (27) na câmara municipal de Cuité, discutindo a problemática da segurança pública.
E aproveitando o tempo restante na tribuna da câmara, pediu aos parlamentares a aprovação da PEC 300, dos policias militares, e a PEC 391, dos agentes de saúde e endemias. “É extremamente importante que esta Casa possa priorizar essas duas PEC’s”.

Rômulo lembra os 34 anos do Redentorista

O deputado federal pelo estado da Paraíba, Rômulo Gouveia (PSDB) lembrou dos 34 anos da escola técnica Redentorista.
Dentre outros eventos alusivos à data, será realizada uma Celebração Eucarística e uma exposição com o tema: ETER 34 Anos de Redenção - Educando e Libertando.
Foi sob o lema "Educar e Libertar" que nasceu, em 1975, a Escola Técnica Redentorista, fruto da determinação de um grande homem, o padre redentorista Edelzino de Araújo Pitiá, tendo como missão principal a educação profissionalizante de jovens carentes, qualificando-os como profissionais de nível técnico para o mercado de trabalho.
Ao longo de sua história, a ETER contou com a abnegação e o trabalho de diversos diretores, “entre os quais destaco o Padre Teodoro Trommelen, o padre Cristiano Joosten e o padre Hélcio Vicente Testa. Quero ressaltar também a grande contribuição do Padre Antonino que grande auxílio prestou ao seu fundador Padre Pitiá”, disse Rômulo.
“Após 34 anos de fundação, a Escola Técnica Redentorista continua com a mesma qualidade de ensino e a mesma filosofia de seu fundador, sendo considerada modelo no Norte/Nordeste, realizando um trabalho de educação e inserção social muito importante para a Paraíba e para toda a região”, ressaltou o parlamentar.

Rômulo Gouveia presta homenagem à empresa Campinense

Rômulo Gouveia (PSDB-PB) em discurso proferido na câmara dos deputados, prestou uma homenagem a empresa campinense “A Floresta Máquinas e Motores”.
Rômulo citou em seu discurso que a empresa surgiu quando Campina Grande vivia o ciclo do algodão sendo a segunda maior praça algodoeira do mundo, rivalizando apenas com Liverpool, na Inglaterra.
O parlamentar falou que nesse cenário, há 50 anos, quando Campina Grande vivia mais um de seus ciclos econômicos, um bravo paraibano da cidade de Mulungu, que chegou naquela cidade e anteviu o seu progresso num segmento comercial em que poucos acreditavam: o comércio de máquinas, motores e implementos agrícolas.
“Falo de Antonio Lucas de Carvalho, de saudosa memória, que aos 19 anos de idade já trabalhava na firma José Martins e Estivas, em João Pessoa, que abastecia as pequenas mercearias tanto na capital como no interior da Paraíba”, disse Rômulo.
Segundo o tucano o diferencial de "A Floresta Máquinas e Motores" é que sendo uma empresa familiar, atravessou meio século enfrentando os modismos do mercado e as crises econômicas sempre se adequando aos novos tempos e as mudanças. “Os filhos de Seu Antonio continuam a história de lutas iniciadas por ele. Uma história pautada pela honestidade, pela honradez”.
“Este registro é uma homenagem a essa empresa, um dos símbolos da perseverança e da pujança do povo campinense”, falou Rômulo Gouveia.

Rômulo visita municípios e participa de atividades políticas

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB-PB) visitou vários municípios paraibanos, no brejo, cariri e sertão, e participou de atividades da sua atuação parlamentar.
Rômulo esteve em São João do Rio do Peixe, visitou o Hospital Filantrópico e participou da posse do Rotary Clube.
Em Cajazeiras participou na câmara municipal do III Encontro de Vereadores do Alto Sertão, discutindo os temas: reabertura do IBGE, dívidas dos pequenos produtores e saúde na região, a convite do presidente Marco Barros.
O parlamentar paraibano também esteve em Sousa, na Festa do Côco, a convite do prefeito Fábio Tayrone e Jucélio das Parabólicas.
Continuando a manter os contatos políticos no final de semana, o tucano esteve em Guarabira, onde se encontrou com correligionários e concedeu entrevista.
Depois de ter caminhado na quinta, sexta e sábado, no sertão e brejo paraibano, Rômulo Gouveia esteve na cidade de Serra Branca, no cariri, lá se reuniu com lideranças e também concedeu entrevista a imprensa local. No mesmo domingo (15) esteve no aniversario do vereador e presidente da câmara de Campina Grande Nelson Gomes Filho, ao lado do presidente da assembleia legislativa Arthur Cunha Lima, dos vereadores campinenses: Marcos Raia e João Dantas e do presidente do PTN Fábio Medeiros.
Hoje (16) o deputado federal pela Paraíba, esteve com o prefeito de Matinhas, Aragão Júnior (PTB), onde falaram sobre a Festa da Laranja – Festival Nacional da Tangerina, que foi sucesso absoluto e também sobre projeções da possível candidatura do prefeito a uma vaga na assembleia legislativa.
Rômulo ainda foi a Embrapa Algodão em Campina Grande, onde participou de uma audiência pública ao lado do chefe – geral do órgão Napoleão Esberard de Macedo Beltrão.

Rômulo Gouveia faz análise do trabalho na Câmara Federal

O deputado Federal paraibano Rômulo Gouveia, analisou o trabalho que vem desempenhando a frente do mandato federal que quase 155.000 paraibanos lhe ortogaram em 2006.
O parlamentar falou que está satisfeito pela luta da interiorização do ensino superior no estado da Paraíba, “tenho tido uma parceria constante com os reitores das universidades públicas do nosso estado, tanto para o fortalecimento do ensino superior, como para a interiorização do mesmo”, disse Rômulo que teve efetivo trabalho na concretização do Campus de Sumé da UFCG e já está na luta por outros Campi das universidades federais e estadual no interior da Paraíba.
Rômulo também teve, e tem, trabalho reconhecido a frente da implantação da TV Digital no Brasil, como membro titular da comissão de ciência, tecnologia, comunicação e informática.
Outra bandeira, nesta comissão, do deputado é a telefonia móvel celular e sua implantação em todas as regiões da Paraíba, “várias cidades já receberam a telefonia móvel celular, mas ainda existem muitas que não estão com o serviço e eu estou atento aos prazos da Anatel”, falou Rômulo.
Rômulo Gouveia é presidente da subcomissão de fiscalização dos recursos da Copa de 2014, “estive recentemente na África do Sul, na comitiva brasileira que visitou e acompanhou os trabalhos que estão sendo desenvolvidos no país sede da Copa 2010”.
O tucano também está à frente da inclusão da microrregião de Guarabira no semiárido nordestino, “tenho já o apoio do ministro da integração nacional, do superintendente da Sudene e o processo está correndo célere nos órgãos federais, em breve estaremos fazendo o anuncio”, disse Rômulo Gouveia.
Rômulo Gouveia tem sido citado em todas as pesquisas de opinião pública como o deputado federal mais atuante e lembrado pelos paraibanos, “agradeço a lembrança de todos os paraibanos, isso só me faz continuar o trabalho que estamos fazendo como deputado federal, e se for da vontade do povo, como mostra as pesquisas, tentarei voltar à câmara para mais um mandato em 2010”.
O deputado federal paraibano estará neste final de semana no sertão, no brejo e em outros compromissos na região de Campina Grande e João Pessoa.

Rômulo Gouveia fala sobre o Campus da UFCG para Serra Branca

O deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB), em pronunciamento na câmara dos deputados falou sobre a implantação de um Campus da UFCG na cidade de Serra Branca.
Rômulo disse que a reunião foi proposta pelo deputado estadual Assis Quintans, e que contou com a presença de várias autoridades locais e regionais, dentre elas: o reitor da UFCG Thompson Mariz, o diretor da Funasa na Paraíba e ex-deputado federal, Álvaro Neto, o Prefeito de Serra Branca, Eduardo Torreão, o Prefeito de Coxixola, Nelson Honorato, da Sra. Eva Gouveia, “que me representou, além de vereadores e lideranças da região”.
“Nesse encontro, foi externada a minha intenção e o meu compromisso em apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento da União em 2010, que contemple a instalação da UFCG na cidade de Serra Branca”, falou Rômulo.
Serra Branca é uma cidade-pólo da região do cariri paraibano e sua população há muito reclama por esse benefício.
“A universalização e interiorização do ensino superior e profissionalizante, público e gratuito, é uma das prioridades do meu mandato e tenho encontrado nos reitores Thompson Mariz, da UFCG, Rômulo Polari, da Universidade Federal da Paraíba e Marlene Alves, da Universidade Estadual da Paraíba, além de parceiros, incentivadores e executores desses objetivos em nosso Estado”, disse o tucano.