Relatório de Rômulo Gouveia é aprovado por unanimidade pela Comissão de Orçamento

O deputado federal e vice-governador eleito da Paraíba, Rômulo Gouveia (PSDB) apresentou o relatório final sobre Fazenda, Desenvolvimento e Turismo a Comissão Mista de Orçamento da União – CMO.

Também foram aprovados na segunda (13) os orçamentos setoriais da Receita, que tem como relator o deputado Bruno Araújo e de Infraestrutura, de autoria do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

Esses eram os dois últimos relatórios setoriais que precisavam ser aprovados para que Serys Slhessarenko possa concluir o relatório final sobre a proposta orçamentária de 2011.

Turismo

O relatório da Fazenda, Desenvolvimento e Turismo reúne a programação dos Ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e do Turismo. Reúne ainda os encargos financeiros da União; transferências ao Distrito Federal, estados e municípios; operações oficiais de crédito; e refinanciamento da dívida pública mobiliária federal.

Os dados do relatório indicam a manutenção da tendência de crescimento dos gastos com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, e outras despesas correntes, assim como a redução dos investimentos dos órgãos que integram o setor.

A redução decorre principalmente na programação do Ministério do Turismo. Boa parte da dotação devera ser recomposta na tramitação da proposta orçamentária no Congresso Nacional, uma vez que parte das emendas individuais e coletivas tem como objetivo direcionar recursos para investimentos a serem executados pelo ministério.

O autor do relatório, deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB) sugere à relatora-geral do Orçamento o reforço de dotações do Ministério do Turismo, em conformidade com dispositivo do parecer preliminar da proposta orçamentária de 2011, que autoriza a alocação de recursos para ações diretamente relacionadas à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 nas áreas de transporte, saúde, segurança e infraestrutura urbana, turística e esportiva, especificamente nos estados-sede do torneio e respectivas regiões metropolitanas até o valor global de R$ 900 milhões.

“Fiquei feliz com a aprovação do nosso texto por unanimidade pela comissão, alguns colegas brincando, disseram que só tinham uma ressalva, a Paraíba foi prestigiada de forma especial”, falou Rômulo que concluiu dizendo, “não poderia ser diferente”.