Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Senador Nery, que nos honra com a sua presença em nosso plenário, o Brasil pára com os jogos da Copa do Mundo, mas, atendendo à convocação da Mesa e do Presidente, mais de 270 Deputados compareceram a esta Casa após o jogo da Seleção Brasileira para votar matérias.
Ontem pela manhã ocorreu o mesmo, Deputado Wilson Braga, assim como à tarde e aqui e agora. Só que lamentavelmente aquilo que para a sociedade e para a maioria da Casa é prioridade não foi colocado em pauta. E mais uma vez voltamos aos nossos Estados — no meu caso, volto àParaíba hoje — para responder que não votamos a PEC nº 300, em segundo turno, e os destaques depois de aprovados em primeiro turno.
Deputado Armando Abílio, V.Exa. que é médico: não votamos a regulamentação da Emenda nº 29, que apenas define o percentual da União. Os Municípios já cumprem mais de 15%, os Estados já cumprem mais de 12% em alguns casos, e não definimos ainda o percentual da União.
Então, confesso que saio daqui esta semana de certa forma decepcionado. Ouvi os Deputados Jorginho Maluly, Capitão Assumção e Major Fábio falarem, e estamos retornando aos nossos Estados com a sensação de que não há interesse em votar. Acho que isso é muito ruim para o Parlamento, para todos nós.
Então, é importante que o colegiado de Líderes, que se reuniu por várias vezes esta semana, e a Mesa da Casa definam isso. Acho que foi o Deputado Jorginho Maluly que falou ontem: Se for para não votar, diga que não vai votar.
Mas não podemos mais é... As pessoas vindo, as caravanas, a mobilização, o apelo da sociedade. O número de e-mails que recebo em meu gabinete é constante em relação à PEC 300, à regulamentação da Emenda 29 e à situação do sistema de saúde, cada vez mais difícil, com irregularidades sendo comprovadas no Programa Saúde da Família, como o Tribunal de Contas concluiu. E, entre os Municípios, lamentavelmente, Campina Grande também estáinserida na irregularidade do Saúde da Família, Deputada Erundina. Enfim, eu faço esse pronunciamento como desabafo e como apelo.
E, agradecendo a tolerância do Presidente, eu gostaria de renovar aqui a minha preocupação com a Universidade Estadual da Paraíba, sobre que faleiontem, Deputado Armando, Deputado Wilson Braga, que fazem parte da Paraíba, e Deputada Erundina, que conhece a nossa Universidade Estadual da Paraíba. Preocupo-me com a preservação da autonomia da Universidade Estadual. A Universidade Estadual, desde a Universidade Regional do Nordeste, tem toda uma história, com as dificuldades, as greves de fome — se eu vejo Domingos Dutra fazendo greve de fome, lembro-me da greve de fome da hoje reitora Marlene Alves, que fez greve de fome para conquistar o que hoje a Universidade Estadual conquistou: a autonomia, um duodécimo do orçamento e a interiorização. E vejo a lei na qual votei como Deputado Estadual sendo ameaçada, porque o atual Governo não tem compromisso com a UEPB. Já demonstrou no Governo anterior e continua. Então, renovo aqui também a minha preocupação com a autonomia.
Por último, Sr. Presidente, com a tolerância de V.Exa., eu gostaria de dizer que continuam os festejos juninos na Paraíba: Campina Grande, que realiza o maior São João do mundo; as cidades do entorno de Campina; a semana passada foi Areial, com o Prefeito Adelson; foi Itatuba, com o Santo Antônio, Prefeito Renato Lacerda.
A partir de hoje, a cidade de Matinhas também realiza grande evento, promovido pelo Prefeito Aragão Júnior.
Gostaria de convidar as pessoas que estão nos ouvindo e os membros desta Casa a participar dos festejos juninos da Paraíba, realizados até o final do mês: de Santo Antônio, que já passou, de São João, na próxima semana, e de São Pedro, no final do mês, fechando os festejos juninos.
Mais uma vez, renovo nossa preocupação com a regulamentação da Emenda nº 29 e votação em segundo turno da PEC nº 300.
Por último, houve algo positivo nesta Casa na última semana — e o Deputado Jorginho Maluly estava presente — : a aprovação, por unanimidade, na CCJ, do projeto do Senador Paulo Paim em relação às perdas dos aposentados.
Peço que este meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa.
Agradeço a V.Exa. pela tolerância.
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