quinta-feira, 10 de junho de 2010

Rômulo alerta na Câmara que concursados estão sendo substituídos por prestadores de serviço

Eis o discurso na íntegra:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Paraíba, a despeito de toda a propaganda veiculada pelo Governo Estadual, que diz que o estado ostenta índices de qualidade de vida igual, ou melhores, de que muitos países ditos desenvolvidos, não está vivendo um bom momento administrativo.
O altos índices de violência, as greves de importantes categorias do funcionalismo, o inchaço da folha de pagamento com a contratação de cabos eleitorais em substituição aos concursados que aguardam nomeação, são apenas alguns exemplos que servem para desmitificar o paraíso que a milionária campanha publicitária oficial tenta fazer crer aos paraibanos.
O deputado Efraim Filho, também fez o alerta desta tribuna, que alcançou enorme repercussão: Concursados da Paraíba estão sendo substituídos por prestadores de serviços, com fins eleitoreiros, em detrimento do que manda a lei. Isso se dá com os Agentes Penitenciários e com diversos cargos para a Polícia Civil.
Nós, da bancada de oposição ao atual governo, estamos sendo cobrados a intervir, a clamar, a denunciar todo esses desmandos que ocorrem em nossa querida Paraíba.
O mote é eleição. O tema é eleição, Respira-se eleição. Enquanto isso, a máquina estatal não cumpre com suas obrigações para com o cidadão e contribuinte. Não existe segurança pública. A saúde vai mal. A educação vai mal.
Mas, a preocupação maior é com a cooptação de prefeitos e lideranças para o projeto de reeleição do atual ocupante do Palácio da Redenção.
Numa rápida consulta às informações contidas no Subsistema CAUC- Cadastro Único de Convênio, do Governo Federal, que reflete o atendimento às exigências legais e normativas para que se possa celebrar convênios e transferir os respectivos recursos, acessível a qualquer cidadão, iremos verificar a realidade do estado da Paraíba: há tempos, são descumpridas as obrigações constitucionais constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto aos índices de aplicação em saúde e educação.
Some-se ainda, a inclusão no CAUC-SIAFI de diversos convênios datados do primeiro governo do Sr. José Maranhão, nos anos 2000 e 2001, em que foram constatados irregularidades na execução física e financeira.
Em diversos pronunciamentos anteriores, já fiz ver a população do meu estado, bombardeada por milhões em propaganda oficial, verba que falta para o atendimento de outras necessidades, de como os seus reais interesses e necessidades estão sendo subvertidos em nome de um projeto personalíssimo de poder.
Mas, o povo paraibano é altivo e não se deixa enganar facilmente. A prova disso é que recebo centenas de e-mails e sou abordado em minhas constantes andanças pela Paraíba, em que sou solicitado a fazer ecoar esses desmandos e denúncias por esse canal, não sujeito ao controle de quem quer que seja, que é esta Tribuna.
E é isso que faço mais uma vez desta Tribuna. Em nome dos paraibanos que não se submetem à propaganda enganosa, que pagam seus impostos, que esperam, no mínimo, que o governo do estado cumpra com suas obrigações institucionais mais básicas, em nome de todos eles, é que cobro e espero que o governo faça apenas uma coisa: trabalhe! A Paraíba não merece isso. O povo paraibano é merecedor de segurança, saúde e educação.
Encerro minhas palavras, utilizando uma frase do ex-governador Cássio Cunha Lima, que quando instado a falar, em meio a uma entrevista na qual criticava o uso da máquina em campanha pelo governador atual, disse apenas: ESPERO QUE AS INSTITUIÇÕES CUMPRAM O SEU DEVER.
Muito obrigado.

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