sexta-feira, 18 de junho de 2010

Rômulo fala da sua preocupação com a UEPB em discurso na Câmara:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tive a imensa honra de ter sido um dos participantes na luta pela aprovação e de estar presidindo a Assembléia Legislativa da Paraíba, quando da votação da Lei nº 7.643, de 6 de agosto de 2004, sancionada pelo então Governador Cássio Cunha Lima, que trata da autonomia financeira da Universidade Estadual da Paraíba.
Esse fato, que marcou profundamente aquela Universidade, é considerado um marco em sua história. Após a sua autonomia, a UEPB cresceu e se expandiu para as mais diversas regiões do Estado, levando ensino superior gratuito e de qualidade para toda a Paraíba.
Inegável a contribuição da UEPB no processo de desenvolvimento educacional, científico, econômico e social do nosso Estado, irradiado a partir de Campina Grande, sede de sua reitoria.
A Universidade reconhece esses avanços e disponibiliza em seu sítio na internet, um texto que muito nos diz sobre a importância da conquista de sua autonomia financeira, conforme transcrição abaixo:
O Século 21 chegou e com ele o coroamento do processo de consolidação da Universidade Estadual da Paraíba, representado pela expansão e pela conquista da Autonomia Financeira da Instituição. Com a Autonomia concedida através da Lei nº 7.643, de 6 de agosto de 2004, sancionada pelo governador Cássio Cunha Lima, a UEPB inaugurou uma nova fase em sua história.
Para todas as lideranças envolvidas na luta por esta conquista, a Autonomia Financeira representou uma vitória do ensino público e gratuito. Com a Autonomia, a Universidade Estadual da Paraíba, por direcionar sua ação a quase todos os municípios, pode fazer muito mais pelo Estado, desde que o fluxo de recursos seja suficiente.
Com os devidos recursos financeiros para desenvolver as suas ações nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, a UEPB pode contribuir de forma decisiva para as soluções dos graves problemas que assolam a Paraíba, entre eles, os setores educacional e saúde. Para o professor José Cristóvão de Andrade, presidente da Associação dos Docentes da UEPB, a entidade empreendeu ingentes esforços para a unificação do pensamento de todos os segmentos da comunidade universitária para maior compreensão da Autonomia Financeira e maior consciência do papel da Universidade Pública.
Com sua Autonomia, a UEPB tem condições de expandir-se e melhorar a qualidade do ensino de graduação, investir na pós-graduação e nas atividadades de pesquisa e extensão. Isso é possível, desde que o aporte de recursos feito pelo Governo do Estado acompanhe o crescimento das receitas.
Mas, apesar da Lei concedendo a Autonomia da UEPB só ter sido, de fato, sancionada em 2005, a luta pela Autonomia não é recente. Há nove anos, o então governador Ronaldo Cunha Lima, assinava, antes de deixar o cargo para disputar uma vaga ao Senado, o decreto que concedia a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira da Universidade Estadual da Paraíba, sonho acalentado por muitas universidades públicas do país.
E, ainda: investimentos em infra-estrutura; aquisição de novos equipamentos e materiais; reformulação de laboratórios; ampliação de bolsas para estudantes de iniciação científica; além de bolsas de doutorado para professores da UEPB no Brasil e no exterior.
Demonstrada a importância da UEPB, tão bem dirigida pela reitora Marlene Alves, o verdadeiro propósito deste pronunciamento é mais uma vez defender a instituição da mais nova tentativa vinda do Governo do Estado da Paraíba, de colocá-la sob o julgo do Palácio da Redenção, ameaçando retirar a sua autonomia financeira.
Recentemente, um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), solicitado pela Controladoria Geral do Estado da Paraíba, institui limites na autonomia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em especial na autonomia financeira da instituição superior de ensino.
Isso fere frontalmente a autonomia legal da UEPB e causou grande mobilização por parte dos deputados com assento à Assembléia Legislativa da Paraíba.
O deputado Lindolfo Pires requereu a realização de uma sessão especial para debater o assunto, que é considerado um retrocesso por toda a comunidade. Já o deputado Romero Rodrigues, ocupou a tribuna da Casa de Epitácio Pessoa para protestar contra mais esse desserviço do atual governo, que logo após assumir em 2009, já havia feito uma tentativa de extinguir um benefício conseguido por meio de muita luta e empenho.
As entidades representativas da UEPB, não ficaram silentes ante essa grave ameaça, e emitiram a seguinte nota:
Em defesa da autonomia financeira da UEPB
As Entidades representativas da UEPB ADUEPB/SINTESPB/DCE vem a público manifestar seu apoio incondicional em defesa e garantia da autonomia financeira atualmente ameaçada pelo Parecer 113/2010 PGE (Processo Administrativo n 2010.00.007943), da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, uma vez que questiona as atribuições acerca da abrangência da autonomia administrativa da UEPB.
O Parecer questiona quanto às atribuições da UEPB quando evoca o art. 207 da CF/88 para decidir através de resoluções emanadas do Conselho Universitário (CONSUNI) questões relacionadas a atos normativos do tipo: aumentar e/ou reajustar vencimentos básicos, incorporar gratificações, recompor salários e destinar recursos para Assistência Estudantil; como se estivesse infringindo o Princípio da Legalidade, da Lei de Autonomia Financeira nº. 7.643 de 06 de agosto de 2004, nos artigos 1º e 2º que tratam:
Art 1º A Universidade Estadual da Paraíba, nos termos dos artigos 208, inciso III, e 285, ambos da Constituição do Estado, gozaráde autonomia didático-cientifica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
Art. 2º Caberá ao poder Executivo transferir, diretamente à Universidade Estadual da Paraíba, os recursos que lhe forem destinados no orçamento do Estado para o respectivo exercício financeiro, que serão aplicados consoante as deliberações de seu Conselho Superior.
Assim, repudiamos quaisquer desrespeitos à UEPB, por ser frontalmente contrário aos princípios defendidos pela comunidade acadêmica em defesa da sua Autonomia Universitária.
Diretoria da ADUEPB.
Diretoria do SINTESPB.
Diretoria do DCE.
Desta Tribuna, me solidarizo com a Universidade Estadual da Paraíba, orgulho e patrimônio dos paraibanos, que independentemente de governos é uma instituição séria, respeitada e que desenvolve um belo trabalho em prol da educação dos paraibanos e, não pode, por questões políticas, ver a Lei que concede sua autonomia financeira ser afrontada e ter sua importância diminuída.
A minha luta será igual a da conquista que ora é ameaçada. E aqui peço o apoio dos colegas da bancada paraibana para que não deixemos prosperar esse verdadeiro retrocesso.
Fiquem certos, a Reitora Marlene Alves, os dirigentes classistas da Universidade Estadual da Paraíba e todo o povo paraibano, que unidos faremos ver ao Governo do Estado do erro em que pretende incorrer e que desista dessa intenção, deixando a UEPB seguir o seu curso normal de crescimento sem amarras e correntes.
Muito obrigado.

Rômulo faz discurso em homenagem a Ascendino Leite:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, O mundo das letras da Paraíba sofreu uma grande perda. Faleceu no último dia 13 de junho, aos 94 anos, em João Pessoa, o escritor Ascendino Leite.
Ascendino Leite nasceu em Conceição do Piancó, Paraíba, aos 21 de junho de 1915. A infância modesta e a paisagem flagelada do Nordeste marcaram profundamente a alma deste poeta do amor e deste renomado romancista. Foi funcionário público e jornalista, tendo sido também — em certo período de sua vida— redator de assuntos parlamentares. Dirigiu e chefiou a redação de vários jornais de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Deixou publicada uma vasta obra de 52 volumes onde se destaca o Jornal Literário, motivo de orgulho, em que, sob uma ótica toda sua, escrevia sobre os principais fatos e acontecimentos do cotidiano.
Tradutor reconhecido viveu por 52 anos no Rio de janeiro. Uma das obras mais importantes por ele traduzidas, do francês para o português, foi o clássico do autor Sthendhal, O Vermelho e o Negro.
O escritor era integrante da Academia Paraibana de Letras (APL) e sócio fundador da Associação Paraibana de Imprensa (API). Foi também um dos fundadores do Jornal Correio da Paraíba.
Inegável a contribuição do poeta e escritor Ascendino Leite para as letras nacionais. Sua perda está sendo sentida por todos os que tiveram a oportunidade de conviver com esse grande paraibano.
Transmito aos familiares de Ascendino Leite, os votos de condolência da Bancada da Paraíba nesta Casa.
Aproveito para transcrever a matéria O adeus a Ascendino, publicada na edição deste dia 15 de junho de 2010, no Jornal Correio da Paraíba, que resume a vida e a obra desse grande escritor.
Muito Obrigado.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Rápidas de Rômulo Gouveia:

Twitter

Através da rede social Twitter, o deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB-PB) foi convidado para participar do INTERCOM, XII Congresso de Ciências da Comunicação na região nordeste. “Estamos utilizando várias ferramentas para nos comunicar e interagir com todos”, disse Rômulo que participou e conheceu o twitteiro que fez o convite.

Em Pirpirituba

Rômulo Gouveia esteve em Pirpirituba, ao lado do deputado estadual Zenobio e da ex-prefeita de Guarabira Léa Toscano. O deputado paraibano foi abraçar o prefeito Rinaldo de Lucena e sua família.

UEPB

O tucano Rômulo Gouveia esteve visitando a reitora Marlene Alves. Na ocasião ele manteve o compromisso de continuar a mandar emendas para o fortalecimento da universidade estadual, “vamos continuar a ajudar os projetos da UEPB e das outras instituições de ensino superior e gratuito da Paraíba”.

Santo Antonio de Areial

Rômulo esteve na abertura do Santo Antonio de Areial, ao lado do prefeito Adelson Benjamim e lideranças de todo estado, o parlamentar paraibano renovou o seu compromisso para com toda a região.

Itatuba

O deputado Rômulo Gouveia esteve no Pavilhão do Santo Antonio de Itatuba, ao lado do prefeito Renato Lacerda, do vice-prefeito Ismar, do deputado Manuel Ludgério e lideranças locais.

Taperoá

Rômulo atendeu o convite da sua família em Taperoá e participou de um almoço. Que terminou ao ritmo de forró pé de serra na zona rural do município.

Centenário

Atendendo ao convite da comunidade, o tucano Rômulo Gouveia esteve no bairro do Centenário em Campina Grande. Ele participou do aniversario do padre Romualdo.

Nominado Diniz e Luciano Agra

Ontem (14) o parlamentar paraibano Rômulo Gouveia (PSDB) esteve durante todo o dia na capital do estado. Ele aproveitou para fazer uma visita de cortesia ao presidente do tribunal de contas, Nominando Diniz e ao prefeito Luciano Agra, onde ficou sabendo sob aceitação do projeto Jampa Digital, “espero que projetos de inclusão digital, como este, sejam implantados em toda Paraíba”, disse Rômulo, autor da emenda do projeto no ministério de ciência e tecnologia.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Rômulo alerta na Câmara que concursados estão sendo substituídos por prestadores de serviço

Eis o discurso na íntegra:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Paraíba, a despeito de toda a propaganda veiculada pelo Governo Estadual, que diz que o estado ostenta índices de qualidade de vida igual, ou melhores, de que muitos países ditos desenvolvidos, não está vivendo um bom momento administrativo.
O altos índices de violência, as greves de importantes categorias do funcionalismo, o inchaço da folha de pagamento com a contratação de cabos eleitorais em substituição aos concursados que aguardam nomeação, são apenas alguns exemplos que servem para desmitificar o paraíso que a milionária campanha publicitária oficial tenta fazer crer aos paraibanos.
O deputado Efraim Filho, também fez o alerta desta tribuna, que alcançou enorme repercussão: Concursados da Paraíba estão sendo substituídos por prestadores de serviços, com fins eleitoreiros, em detrimento do que manda a lei. Isso se dá com os Agentes Penitenciários e com diversos cargos para a Polícia Civil.
Nós, da bancada de oposição ao atual governo, estamos sendo cobrados a intervir, a clamar, a denunciar todo esses desmandos que ocorrem em nossa querida Paraíba.
O mote é eleição. O tema é eleição, Respira-se eleição. Enquanto isso, a máquina estatal não cumpre com suas obrigações para com o cidadão e contribuinte. Não existe segurança pública. A saúde vai mal. A educação vai mal.
Mas, a preocupação maior é com a cooptação de prefeitos e lideranças para o projeto de reeleição do atual ocupante do Palácio da Redenção.
Numa rápida consulta às informações contidas no Subsistema CAUC- Cadastro Único de Convênio, do Governo Federal, que reflete o atendimento às exigências legais e normativas para que se possa celebrar convênios e transferir os respectivos recursos, acessível a qualquer cidadão, iremos verificar a realidade do estado da Paraíba: há tempos, são descumpridas as obrigações constitucionais constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto aos índices de aplicação em saúde e educação.
Some-se ainda, a inclusão no CAUC-SIAFI de diversos convênios datados do primeiro governo do Sr. José Maranhão, nos anos 2000 e 2001, em que foram constatados irregularidades na execução física e financeira.
Em diversos pronunciamentos anteriores, já fiz ver a população do meu estado, bombardeada por milhões em propaganda oficial, verba que falta para o atendimento de outras necessidades, de como os seus reais interesses e necessidades estão sendo subvertidos em nome de um projeto personalíssimo de poder.
Mas, o povo paraibano é altivo e não se deixa enganar facilmente. A prova disso é que recebo centenas de e-mails e sou abordado em minhas constantes andanças pela Paraíba, em que sou solicitado a fazer ecoar esses desmandos e denúncias por esse canal, não sujeito ao controle de quem quer que seja, que é esta Tribuna.
E é isso que faço mais uma vez desta Tribuna. Em nome dos paraibanos que não se submetem à propaganda enganosa, que pagam seus impostos, que esperam, no mínimo, que o governo do estado cumpra com suas obrigações institucionais mais básicas, em nome de todos eles, é que cobro e espero que o governo faça apenas uma coisa: trabalhe! A Paraíba não merece isso. O povo paraibano é merecedor de segurança, saúde e educação.
Encerro minhas palavras, utilizando uma frase do ex-governador Cássio Cunha Lima, que quando instado a falar, em meio a uma entrevista na qual criticava o uso da máquina em campanha pelo governador atual, disse apenas: ESPERO QUE AS INSTITUIÇÕES CUMPRAM O SEU DEVER.
Muito obrigado.

terça-feira, 8 de junho de 2010

Rômulo presta homenagem a Alcindor Villarim

Usando a tribuna da camara, o deputado federal pelo PSDB da Paraíba, Rômulo Gouveia, prestou uma homenagem a Alcindor Villarim.
Rômulo Gouveia disse que Alcindor Villarim se destacou nas atividades que desempenhou em vida, como: Procurador-Geral do Ministério Público, professor da Universidade Estadual e Promotor de Justiça em várias comarcas na Paraíba.
“Alcindor foi um dos que contribuíram para a criação de duas renomadas instituições de Campina Grande, a FURNe - Fundação Universidade Regional do Nordeste e da URNe -Universidade Regional do Nordeste, atual Universidade Estadual da Paraíba, tendo elaborado os seus estatutos”, falou Rômulo.

Rômulo vai a Mulungu e Guarabira, se reúne com quadrilheiros e participa de encontro em Cuité


O deputado federal Rômulo Gouveia esteve na cidade de Mulungu, prestando sua solidariedade a família da vereadora Joana D’Arc e seu esposo o vice-prefeito Ricardo Bandeira.
Em seguida Rômulo Gouveia (PSDB) seguiu com o deputado Zenobio Toscano, a ex-prefeita de Guarabira Léa Toscano e os vereadores: Marcelo Bandeira e Lula das Molas, para a zona rural, onde manteve contato com muitos amigos e participou de programação religiosa.
Na manhã de domingo (06) Rômulo esteve na UCES, participou de uma reunião da Associação de Quadrilheiros, ao lado da professora Lenira e do presidente Marconi Marques discutiram o ‘Maior São João do Mundo’.
“Obrigado pela ajuda, não só este ano, mas em todos os anos do seu mandato de deputado federal”, falou o representante dos quadrilheiros.
Em outro momento o microfone foi aberto para participação dos presentes à reunião, “o São João de Campina não só se faz no palco principal”, disse um associado.
O parlamentar falou do trabalho que vem desempenhado no congresso nacional em favor das tradicionais quadrilhas juninas, “fazem 3 anos que ajudo as quadrilhas”.
Depois da reunião com quadrilheiros Rômulo Gouveia, participou de um evento social em Campina Grande e seguiu para Cuité.

sábado, 5 de junho de 2010

Rômulo participa de encontro com Magistrados, recebe José Serra e abre evento Maçônico


O deputado federal pela Paraíba Rômulo Gouveia participou de várias atividades nas últimas horas.
Rômulo Gouveia esteve no Centro de Convenções Raimundo Asfora, participando da abertura do XVI Encontro de Magistrados paraibanos, onde pode discutir com os integrantes do poder judiciário melhorias para a instituição.
Na tarde de ontem o parlamentar paraibano esteve acompanhando a visita de José Serra, pré-candidato a presidente da República pelo PSDB, a Campina Grande, “conversei bastante com o futuro presidente, ele está cheio de planos para Paraíba e o nordeste”.
Na noite de ontem (04) Rômulo esteve na abertura do seminário promovido pelos maçons paraibanos, com a palestra do psicólogo Rossandro Klinjey.