Em discurso na Câmara: Rômulo fala da sua decisão e a crescente onda de violência na Paraíba

Discursando ontem (06) na câmara dos deputados, Rômulo Gouveia (PSDB-PB) falou sobre sua decisão de ser candidato a vice-governador de Ricardo Coutinho no pleito que se avizinha, do dia 03 de outubro.
“Assumi esse convite em razão do destino daquele Estado, do quadro em que se encontra a Paraíba”, disse Rômulo.
O parlamentar falou da sua trajetória como homem público, onde ocupou cadeiras na câmara municipal de Campina Grande, na assembleia legislativa do estado da Paraíba e agora está no seu primeiro mandato de deputado federal.
“Durante este mandato, meu trabalho foi voltado aos interesses da Paraíba, como educação, interiorização do ensino, comunicação e a telefonia móvel”, falou o tucano.
Rômulo Gouveia disse ainda que, sabe bem dos desafios que vai enfrentar, “em função de um governo que se instalou, por via indireta, por decisão judicial e que usa de todos os expedientes para se manter no poder da Paraíba”.
“A demonstração maior tem sido a cooptação de partidos, de prefeitos, o autoritarismo, o excesso de nomeação com contratações, ultrapassando, inclusive, a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o deputado.
“Foi diante desses fatos, diante da convocação partidária, diante da representação política de Campina Grande e do compartimento da Borborema que decidi aceitar o convite para, ao lado de Ricardo Vieira Coutinho, que governou a cidade de João Pessoa, a capital de todos os paraibanos, com dignidade, com respeito, com ética, com espírito público, mas, acima de tudo, realizando uma das maiores administrações da história política da cidade de João Pessoa”, justificou Rômulo Gouveia.
Enquanto Rômulo discursava foi aparteado por colegas de várias legendas partidárias, como o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), “fiz questão de fazer esse aparte, porque independentemente da posição política tomada pelo meu partido, o PT, que sabe inclusive as relações históricas que tem com o nosso candidato a Governador Ricardo Coutinho, do PT, nas nossas labutas de longa data. Desejamos toda a felicidade para vossa excelência. Conheço o seu trabalho”.
Quem também falou foi o deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), “quero cumprimentá-lo por essa decisão. Nós, do PSDB, agradecemos ao Rômulo Gouveia a grande liderança que temos na Paraíba”. Outra intervenção foi da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), “sei como tem desenvolvido um excelente trabalhando ao representar a gente do seu Estado em todos os sentidos”.
“Com certeza, chegando ao lado de Ricardo Coutinho ao Governo da Paraíba, teremos oportunidade de levar a experiência do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e contribuir para o desenvolvimento do nosso estado”, encerrou Rômulo.

Violência

Tem preocupado Rômulo Gouveia a crescente onde de violência na Paraíba, onde os índices são constantemente acrescidos de mais casos.
Segundo o parlamentar paraibano, diferente da mídia institucional os jornais trazem todos os dias casos e números da violência no estado.
“As estatísticas demonstram o aumento da criminalidade em todas as suas modalidades: furtos e roubos a pessoas e propriedades, homicídios, sequestros relâmpagos, tráfico de drogas, práticas dos grupos de extermínio e crime organizado, além da constante execução sumária de detentos e ex-detentos”, falou Rômulo, que citou que no governo anterior, criticado pelo atual governo, os investimentos em pessoal foram bem maiores, com concursos públicos e valorização da categoria.

Rômulo usa a tribuna e fala sobre a decisão de ser vice-governador e lamenta a crescente onda de violência no estado da Paraíba

Sr. Presidente, Deputado Efraim Filho, Sras. e Srs. Deputados, pessoas que acompanham esta sessão, ocupo esta tribuna para dizer que há exatamente 8 dias adotei uma decisão, que julgo importante — Senador Mauro Benevides — , para minha vida política, decidi, atendendo ao convite do candidato a Governador da Paraíba Ricardo Coutinho, ser seu companheiro de chapa na eleição da Paraíba.
Assumi esse convite em razão do destino daquele Estado, do quadro em que se encontra a Paraíba.
Iniciei minha vida pública em 1988. Fui Vereador na cidade de Campina Grande e Presidente da Casa Félix Araújo. Fui Deputado Estadual por 2 mandatos e Presidente — Deputado Lázaro — , da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e exerço meu primeiro mandato de Deputado Federal.
Durante este mandato, meu trabalho foi voltado aos interesses da Paraíba, como educação, interiorização do ensino, comunicação, telefonia móvel. Uma série de bandeiras que levantei naquele Estado e pretendo dar continuidade a esse mandato. Na Paraíba, recebi apoio da unanimidade dos partidos que integram a oposição do meu Estado para disputar essa eleição.
Sei do desafio. Sei exatamente das dificuldades que vamos enfrentar, em função de um governo que se instalou, por via indireta, por decisão judicial e que usa de todos os expedientes para se manter no poder da Paraíba.
A demonstração maior tem sido a cooptação de partidos, de prefeitos, o autoritarismo, o excesso de nomeação com contratações, ultrapassando, inclusive, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
E quando falo isso, o Deputado Efraim Filho sabe perfeitamente do quadro em que se encontra a Paraíba e quantas vezes aqui o Deputado Luiz Couto também usou esta tribuna para denunciar o abuso, a interferência, a ingerência partidária.
Uma série de práticas que remontam ao passado, talvez à década de 30, e que a Paraíba já baniu, através do voto, por duas vezes, quando derrotou esse mesmo governador que hoje está no comando por decisão judicial.
Foi diante desses fatos, diante da convocação partidária, diante da representação política de Campina Grande e do compartimento da Borborema que decidi aceitar o convite para, ao lado de Ricardo Vieira Coutinho, que governou a cidade de João Pessoa, a capital de todos os paraibanos, com dignidade, com respeito, com ética, com espírito público, mas, acima de tudo, realizando uma das maiores administrações da história política da cidade de João Pessoa.
É tanto que a sua reeleição se deu com mais de 70% de aprovação. Uma eleição que ele venceu no primeiro turno, tanto em 2004 como em 2008. Saiu do governo da cidade de João Pessoa para disputar o Governo do Estado com a aprovação de todos os pessoenses e dos paraibanos que ali na capital de todos os paraibanos residem e reconhecem e aprovam os investimentos na educação, na saúde, na infraestrutura, na moradia, nas ações de valorização do servidor no governo que realizou àfrente da Prefeitura da Cidade de João Pessoa.
É diante desse quadro, Deputado Virgílio, que faço meu pronunciamento. Concedo a palavra a V.Exa., que conhece a nossa querida Paraíba e que já teve a oportunidade de caminhar no nosso Estado. É com alegria que ouço o aparte de V.Exa.
O Sr. Virgílio Guimarães - Muito obrigado, Deputado Rômulo Gouveia, amigo de longa data, desde quando V.Exa. brilhava na Assembleia Legislativa daquele querido Estado. Um Estado irmão, Deputado Rômulo Gouveia. Minas e a Paraíba têm laços históricos profundos, indissociáveis. Por isso fiz questão de fazer esse aparte, porque independentemente da posição política tomada pelo meu partido, o PT, que sabe inclusive as relações históricas que tem com o nosso candidato a Governador Ricardo Coutinho, do PT, nas nossas labutas de longa data. Desejamos toda a felicidade para V.Exa. Conheço o seu trabalho, o seu prestígio, a sua coerência, a sua luta.
Não quero aqui me posicionar sobre aquela eleição, até porque, repito, tenho meu partido e tenho as nossas campanhas, mas não poderia deixar nunca de dar esse abraço no companheiro. Deixar esse abraço no companheiro que esteve aqui durante o curto período deum mandato, mas trazendo para cá toda sua experiência. Talvez um dos que tenha chegado aqui nesta Casa com mais experiência e conhecimento do que é a luta cotidiana ali no Nordeste brasileiro, ali na Paraíba e que trouxe toda essa carga para nós. Com a sua amizade e com o seu companheirismo só posso desejar a V.Exa. muitas felicidades. Tenho certeza de que fez uma opção consciente, tranquila e sobretudo coerente com o seu passado e com a sua caminhada. Receba aqui o meu abraço. O meu abraço de muitas felicidades para o companheiro Rômulo Gouveia!
O SR. RÔMULO GOUVEIA - Deputado Virgílio Guimarães, agradeço o aparte de V.Exa., que enriquece o meu pronunciamento. V.Exa. que tive a oportunidade de receber na Paraíba quando era Presidente da Assembleia e V.Exa. disputava a Presidência desta Casa.
Como V.Exa. muito bem colocou, o candidato a Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, é oriundo do Partido dos Trabalhadores, dos movimentos populares e sindicais do Estado da Paraíba, eu que também tenho origem...
Na verdade, a chapa de oposição reproduz a representação dos movimentos populares porque veio também do movimento estudantil e do movimento popular e no Senado, também, o retorno à política e à vida pública do ex-Governador Cássio Cunha Lima, que disputa o Senado ao lado do Senador Efraim Morais, que também presidiu esta Casa. Com certeza a formação da chapa, contemplando os demais partidos e a distribuição geográfica do Estado, dá a demonstração do nosso respeito à Paraíba.

Mas, Sr. Presidente, Senador Efraim, Srs. Deputados, não vou me limitar neste pronunciamento, pelo qual agradeço ao Deputado Givaldo Carimbão, que, por permuta, cedeu-me este espaço. Como disse, a minha preocupação com a Paraíba e a minha decisão, Deputado Bruno Rodrigues, são em um sentido, e, quando tomei a decisão de ser o companheiro de chapa de Ricardo Coutinho no último dia 30, o fiz diante do quadro que se encontra nas diversas áreas.
Aqui vou abordar um dos assuntos que nos preocupa, para o qual esta Casa poderá inclusive contribuir se hoje votar a PEC 300, que tem o objetivo de investir na segurança pública e de repartir com os Estados uma parte do bolo da União.
Eu não posso aceitar o que ocorre no Estado da Paraíba em relação à insegurança nos últimos dias. Deputado Efraim Filho, procurei colher — para ilustrar o meu pronunciamento e a minha preocupação nesta tribuna com relação à violência na Paraíba — fatos do mês de junho e já do início de julho.
Para se ter uma ideia, no dia 29 de junho, final dos festejos juninos que a Paraíba inteira realizou, a manchete do Jornal da Paraíba foi: Bando amarra gerente e rouba mais de R$ 20 mil de agência do Bradesco. Jovem é executado com cerca de dez disparos em João Pessoa, Diário da Borborema, 30 de junho; Cenário de Guerra no Cariri — Bandidos explodem seis caixas eletrônicos em Umbuzeiro eAroeiras e fazem 20 reféns em assalto em Serra Branca, Diário da Borborema, 1º de julho de 2010;
Até quando? Bandidos explodem mais 2 bancos no Cariri, Diário da Borborema de 1º de julho de 2010; São Sebastião do Umbuzeiro: Dupla invade a agência dos Correios, fere gerente a tiros e levaR$10 mil, Portal Paraíba do dia 3 de julho de 2010; Terceira agência do Banco do Brasil é explodida em 48hs, Portal Hora Exata, 3 de julho de 2010; Quatorze quilos de crack apreendidos na Paraíba, Portal Hora Exata, 3 de julho de 2010; Casa lotérica é assaltada pela terceira vez, Jornal da Paraíba de 6 de julho; Grande João Pessoa registra 9 mortes no final de semana, Jornal da Paraíba de 6 de julho; Vigilante de obra é executado a tiros no Valentina, em João Pessoa, Portal Paraíba, 6 de julho.
Esse tem sido, nos últimos dias, o retrato da insegurança por falta, Sr. Presidente, de um compromisso de investimentos com a segurança pública. E pior que a ausência de políticas de investimentos éa propaganda enganosa do Governo, da mídia institucional, que, graças a Deus, fruto da legislação eleitoral, se encerrou no último dia 3 de julho. O retrato que a mídia institucional e a propaganda do Governo do Estado alardeiam, que a paz reina na Paraíba, não corresponde à realidade.
Os relatos que ouvi pessoalmente em viagens a regiões do Estado — tenho percorrido as diversas regiões da Paraíba, desde a da Grande João Pessoa, a do Brejo, a do Cariri, a do litoral, a do sertão até a do Compartimento da Borborema — não dizem isso.
A preocupação maior do atual ocupante do Palácio da Redenção é, como disse inicialmente, com a cooptação de apoios políticos à sua reeleição, ao seu projeto pessoal, esquecendo-se de investir em área tão importante, a da segurança pública.
Lembro-me muito bem de aquele Governo dizer, quando assumiu, fruto de decisão judicial, há exatamente 1 ano e 6 meses, que a segurança pública seria prioridade. Criticava a política de segurança pública do Governo anterior e dizia que, com muito esforço, com concurso público, com delegados de carreira, com aquisição de viaturas, com aumento do contingente policial e com a valorização da Polícia Militar, dos Corpos de Bombeiros e da Polícia Civil, iria enfrentar as dificuldades que reinavam no Estado, violência e insegurança.
Mas o atual Governo, que prometeu e que criticou a política de segurança pública, infelizmente até agora não fez nada a não ser propaganda enganosa e investimento qualquer na segurança do Estado, Deputado Lobbe Neto.
O pior é que ocorre o mesmo na área da saúde. O Governo prometeu que iria investir na Saúde e recentemente um paciente saiu de Ibiara, no Vale do Piancó, que V.Exa. muito bem conhece, veio para a cidade de Patos e, não recebendo atendimento, foi para Campina Grande; não encontrando atendimento nesta cidade novamente, voltou e faleceu na cidade de Ibiara, devido à falta de assistência na Saúde.
O Governo entregou recentemente vários hospitais, mas não adianta entregar hospitais sem ter uma política de investimentos para a Saúde. Foi por esse motivo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que tomei a decisão de, ao lado de Ricardo Coutinho, disputar o Governo da Paraíba. Tomei esta decisão muito mais preocupado não com meu projeto pessoal, porque sei a exata dimensão das dificuldades que iremos enfrentar, dos obstáculos, da utilização da máquina pública sem controle, sem limites, mas com a confiança e a esperança de que a Justiça Eleitoral do meu Estado fiscalize e acompanhe de perto as ações para combater a utilização da máquina pública.
Mas tomei muito mais essa decisão na coragem de poder gerar para os paraibanos a esperança de que, a partir do próximo ano, o Governo, voltado para os interesses da sociedade, o Governo, que tem a identificação com os segmentos da sociedade, possa ouvir o contraditório, possa construir o debate e possa, acima de tudo, construir a Paraíba para o futuro e para tudo aquilo que deseja.
Então, não poderia, neste instante de convocação, me omitir. Muitos, com 7 dias da decisão, estão me perguntando o porquê da decisão. E tenho dito: Tomei a decisão porque não faço política individual. Faço política de grupo, faço política analisando, acima de tudo, o futuro do meu Estado. E não poderia me negar a esse projeto para realizar um projeto pessoal. Talvez ficasse muito mais confortável disputar a minha reeleição, retornar a esta Casa, dar continuidade ao meu trabalho à frente das comissões em que aqui venho atuando, levando ações para os Municípios, lutando. Mas o desafio maior, a convocação maior me fez interromper esse projeto e passar a construir um projeto de futuro para a Paraíba. Então, não poderia, de maneira nenhuma, neste instante, me ausentar da disputa, do embate, até porque sei da exata dimensão da responsabilidade que os paraibanos esperam de nós.
Ouço, com alegria, o nobre Deputado Lobbe Neto, companheiro de partido e atuante Parlamentar, que muito bem representa o Estado de São Paulo, nesta Casa.
O Sr. Lobbe Neto - Quero aproveitar esta oportunidade e fazer um aparte para cumprimentá-lo pela decisão corajosa, V.Exa. que já foi Deputado Estadual, Prefeito, Deputado Federal e agora passa a uma nova luta, uma nova jornada na vida pública e política do País e na Paraíba. Quero cumprimentá-lo por essa decisão. Nós, do PSDB, agradecemos ao Rômulo Gouveia a grande liderança que temos na Paraíba. Tenho certeza de que poderá ter uma grande eleição. Se a população na Paraíba entender o seu trabalho, pensando sempre no Estado, em grupo, no melhor para o País, o trabalho que desenvolveu no Congresso Nacional, desmentindo muitas promessas, que às vezes prometem e os recursos não chegam para aqueles que precisam, tanto na área da saúde como na educacional. Estamos aí com a Emenda 29, e o Governo Federal, o Presidente da República fala para os prefeitos que vai ser votada, que está nas mãos do Congresso Nacional, mas nem na pauta vem a Emenda 29, e V.Exa. sempre batalhando para que tenhamos mais recursos para a saúde, para que os prefeitos, as entidades, os hospitais possam ter melhores condições de atender à população que mais precisa do atendimento e dos recursos do Sistema Único de Saúde. Por isso, quero cumprimentá-lo. Tenho certeza também de que o nosso candidato que disputará a Presidência, José Serra, juntamente com Indio da Costa, poderão ter um palanque à altura da sua candidatura, para que, na Paraíba, possa haver uma expressiva votação também.
E que, no próximo ano, tenhamos aí uma alteração no poder; e; daí para a frente, sim; em vez de promessas, um bom gerenciamento, que cumpra o orçamento da União, com emendas parlamentares, com recursos para os Municípios, melhoras para a saúde e para a educação, como aconteceu com o IDEB, no Estado de Minas Gerais e no Estado de São Paulo, e para as escolas públicas. É isso o que precisamos fazer, sem muito discurso, mas com compromisso de trabalho. É o que V.Exa faz aqui muito bem, caro Deputado Rômulo Gouveia.
O Sr. Rômulo Gouveia - Agradeço ao Deputado Lobbe Neto, que coloca muito bem. Porque, em visita, inclusive à Paraíba, recentemente, o presidenciável José Serra se comprometeu, não só com investimentos estruturantes para aquele Estado, mas também — assumiu — com a política de segurança para o nosso País.
Então, agradeço a V.Exa o aparte.
Para concluir, Sr. Presidente, a população gasta com segurança privada, mas do que pode inclusive com câmeras de vigilância, cercas eletrônicas, carros blindados, gradeados, enfim, para coibir a bandidagem.
As estatísticas demonstram o aumento da criminalidade em todas as suas modalidades: furtos e roubos a pessoas e propriedades, homicídios, sequestros relâmpagos, tráfico de drogas, práticas dos grupos de extermínio e crime organizado, além da constante execução sumária de detentos e ex-detentos.
Ou seja, um clima realmente de caos que levou inclusive a Assembléia Legislativa, que tive a oportunidade de presidir, por meio de requerimento do Deputado estadual Romero Rodrigues, no mês de maio, a que aquele Poder solicitasse, ao Governador do Estado, ao titular da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e ao Comando da Polícia Militar providências imediatas do Governo do Estado com referência à violência crescente na Paraíba, particularmente em Campina Grande, requerendo ao Presidente da República, ao Ministério da Justiça, enfim ao Governo Federal a ação da Força Nacional no Estado.
Não bastam apenas a coragem e o esforço dos policiais civis, militares e dos bombeiros. Também as ações privadas de combate à criminalidade, não irão surtir efeito sem um efetivo plano de segurança pública, eficiente e organizado, plano esse que, infelizmente não dispomos no Estado da Paraíba.
O apelo que faço, em nome dos paraibanos e me associando aos recentes pronunciamentos dos Deputados Efraim Filho e Luiz Couto, é que as autoridades responsáveis pela segurança pública e o governo do Estado adotem providências imediatas e eficazes para combater essa verdadeira pandemia de violência, clamando por mais segurança pública na Paraíba.
A Paraíba pede e espera e merece paz, peço inclusive, ao final do meu pronunciamento, que na íntegra, com os apartes que aqui foram feitos pelos Deputados Virgílio Guimarães e Lobbe Neto, sejam inseridos e divulgados nos meios de comunicações da Casa, no Jornal da Câmarae no programa A Voz do Brasil,para que tomem conhecimento, Deputada Vanessa Grazziotin.
Ouço com prazer a nobre Deputada Vanessa Grazziotin.
A Sra. Vanessa Grazziotin - Muito obrigada. O tempo de V.Exa. já se vai, mas o Presidente terá bondade conosco e permitirá este aparte. Deputado Rômulo Gouveia, tenho acompanhado o trabalho de V.Exa. nesta Casa e sei como tem desenvolvido um excelente trabalhando ao representar a gente do seu Estado em todos os sentidos. Tivemos oportunidade de trabalhar juntos na Comissão Mista de Mudanças Climáticas. V.Exa. deu uma grande contribuição ao meio ambiente, que é fundamental e importante para o mundo, sobretudo para o nosso País que tem, por um lado, a exuberância da reserva de água doce na Amazônia e, por outro lado, tantos problemas como desertificação que acontece em todo o Nordeste brasileiro, na sua Paraíba, no Ceará e em tantos outros Estados. Ficam o meu reconhecimento e os meus cumprimentos pelo trabalho que V.Exa. desempenha nesta Casa. Parabéns, Deputado Rômulo Gouveia.
O SR. RÔMULO GOUVEIA - Agradeço a V.Exa. Foi um aprendizado muito grande, Deputada Vanessa Grazziotin, tivemos oportunidade de participar da Conferência de Copenhague.
Com certeza, caso os paraibanos decidam pelas oposições, vamos, sim, vamos levar a experiência desta Casa, não só na área de meio ambiente, mas nas diversas áreas. Como disse inicialmente, exerci mandato de Vereador, em Campina Grande, e de Deputado Estadual, saio desta Casa com um aprendizado muito grande. Esta Casa que representa todos os Brasis, esta Casa que tem na representação do povo os mais diversos Estados e sua realidade. Debates são travados nas Comissões Permanentes, nas Comissões Mistas, nas Comissões Especiais, nas missões que tive oportunidade de representar.
Com certeza, chegando ao lado de Ricardo Coutinho ao Governo da Paraíba, teremos oportunidade de levar a experiência do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e contribuir para o desenvolvimento do nosso estado.

Rômulo fala sobre os festejos juninos na Paraíba

Hoje, dia 29 de junho, comemora-se o Dia de São Pedro. Santo cultuado em todo o Nordeste e que encerra os festejos do ciclo junino.
Pude atestar, durante as últimas semanas, o quanto o nordestino, apesar dos sofrimentos que enfrenta durante todo o ano, ora com a seca inclemente, ora com as chuvas que causaram enchentes e destruição como se vê agora em parte da região, se rende às tradições e à cultura e celebram durante o mês de junho a fartura e a colheita.
As festa juninas, exaltam as nossas tradições populares mais legítimas, aquecem a economia e levam animação e alegria a todo o nosso povo tão sofrido.
O epicentro dos festejos juninos é em Campina Grande, na Paraíba, onde se realiza há 27 anos o evento “O Maior São João do Mundo”, que dura 30 dias, criação do ex-prefeito Ronaldo Cunha Lima. É de lá que se irradia a chama por celebrar os santos da época, Santo Antonio, São Pedro e São João, para toda a região Nordeste.
Inúmeras vezes já elenquei, desta Tribuna, a importância d’O Maior São João do Mundo, tanto para a divulgação das tradições nordestinas, como para a economia da Paraíba. Essa festa criou um novo ciclo econômico da cidade, que só se consolidou e aumentou ao longo dessas quase três décadas de realização.
Isso sem contar no incentivo à criação de festas em quase todos os municípios de seu entorno e a consolidação de outros eventos, que hoje se fazem também grandiosos, como o São João de Caruaru. É uma concorrência em que só a população é beneficiada.
Para ilustrar esse sentimento nordestino, fui buscar em Campina Grande, pela criatividade de seu povo e por, naturalmente, se cultivar e divulgar os valores culturais das nossas tradições regionais, dois temas, ligados diretamente aos festejos juninos e a alma nordestina.
Primeiramente, falar sobre a sanfona, instrumento típico do forró e um dos símbolos da região. Em Campina Grande nasceu à primeira Orquestra Sanfônica do país, por inspiração do poeta Ronaldo Cunha Lima, em 1990, regida pelo maestro Edmar Miguel, e hoje abriga a única fábrica de sanfonas do Nordeste.

Rômulo destaca a entrega do novo Fórum de Pilões em discurso na Câmara

Quero registrar que no último dia 18 de junho, participei de um importante evento na cidade de Pilões, situada na região do agreste paraibano, que foi a entrega por parte do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, do novo Fórum "Desembargador Braz Baracuhy".
A comarca de Pilões, de 1ª entrância, abrange, também, o município de Cuitegi e com essas novas e modernas instalações, o novo Fórum irá proporcionar além de melhores condições de trabalho para todos os que fazem a justiça, um atendimento mais digno e eficiente a todo o público usuário.
O prédio conta com salas para a Defensoria Pública e Promotoria, espaços para armazenamento de equipamentos e maquinarias, uma Secretaria de Tecnologia da Informação, bem como espaços maiores para os cartórios.
Como exemplo das mudanças benéficas que essa nova estrutura irá proporcionar, as audiências que estavam sendo realizadas no prédio da Câmara Municipal, dada a precariedade do antigo fórum, serão realizadas no novo prédio.
Segundo as palavras da diretora, Juíza Virgínia de Lima Fernandes Moniz, "estas novas condições de trabalho irão contribuir, diretamente, para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Planejamento Estratégico do Tribunal. Além disso, uma boa estrutura garante mais eficiência aos jurisdicionado".
É grande a importância dessa obra para a cidade, por consolidar a comarca de Pilões e por demonstrar a preocupação do Poder Judiciário em prestar mais e melhores serviços à população.
Devo dizer que feliz também ficou a família do homenageado, Desembargador Braz Baracuhy, nome que escreveu uma história de retidão e caráter em todos os cargos que ocupou, notadamente no Tribunal de Justiça da Paraíba. Em agradecimento, a sua filha Marlene Baracuhy pronunciou discurso emocionado durante a solenidade.
Devo salientar o esforço do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, em implementar o programa de melhoria das unidades do Poder Judiciário estadual, no qual está inserido a obra de Pilões. Esse projeto estabelece a execução de 28 reformas ou construções, distribuídas por 18 comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias do Estado.
Com investimentos de mais de R$ 14 milhões por parte do Tribunal de Justiça, além das reformas e construções de fóruns, o cronograma de obras inclui a criação de novos arquivos e depósitos judiciais, bem como melhorias nas residências de magistrados.
A solenidade de entrega do Fórum Desembargador Braz Baracuhy, da comarca de Pilões, localizado na rodovia PB-075 (Fazenda Santa Cruz), contou com as presenças de autoridades de toda a região, servidores, desembargadores, juízes, promotores, advogados, deputado federal Marcondes Gadelha, e deputados estaduais Zenóbio Toscano e sua esposa Léa, Ex-prefeita de Guarabira, Arnaldo Monteiro, Leonardo Gadelha população em geral.
Quero reafirmar o meu compromisso em apoiar, por meio de minha atividade parlamentar, todas essas ações de humanização e modernização da justiça que estão sendo empreendidas na Paraíba, que visam proporcionar uma melhor prestação jurisdicional à população.
Por fim, parabenizo a cidade de Pilões, por meio do prefeito Félix Antônio Menezes Cunha, e do ex-prefeito Iremar Flor, que fez a doação do terreno, e a todos os demais que contribuíram para a concretização dessa conquista, especialmente ao ex-Presidente do TJPB, Desembargador Antonio de Pádua Lima Montenegro, que deu início às obras, a atual vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que teve Pilões como a primeira comarca onde atuou como magistrada e ao Presidente do TJPB, Desembargador Luiz Ramalho Junior, pela gestão voltada à modernização da justiça e democratização de seu acesso em todas as comarcas do estado.

Maratona Junina: Rômulo percorreu mais de 1000 km

O deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB), viveu uma verdadeira maratona junina, percorrendo os municípios da sua base política, sem se distanciar de Campina Grande, sua terra natal e onde se realiza o ‘Maior São João do Mundo’.
Rômulo Gouveia esteve na abertura do São João de Alagoinha, ao lado da prefeita Alcione Beltrão, do prefeito de Massaranduba Paulo Oliveira, do deputado estadual Zenobio e da ex-prefeita de Guarabira Léa Toscano, vereadores e lideranças da região.
Outro município que contou com a presença do deputado foi Pirpirituba. Rômulo esteve ao lado do prefeito Rinaldo de Lucena e lideranças. No mesmo dia esteve em Pocinhos, ao lado do prefeito Arthur e do ex. Adriano Galdino, e em Montadas, com o prefeito Lindenberg e o ex. Arimatea Sousa.
“Também estive em Areial com o prefeito Adelson Beijamim e em Matinhas ao lado prefeito Aragão Júnior e do presidente da assembleia Ricardo Marcelo”, disse Rômulo.
Outra festa junina visitada pelo parlamentar paraibano foi em Santo André, onde permaneceu ao lado do prefeito Fenelon Medeiros Filho (Dr. Lonza).
O tucano também esteve em Cuité de Mamanguape, e no brejo paraibano participou das festividades de Alagoa Grande com o líder jovem Fabrício Fortunato, depois seguiu para Juripiranga onde era esperado pelo prefeito Tom Marojá e lideranças.
No domingo (27) Rômulo Gouveia foi confirmado, na convenção do seu partido, como candidato a deputado federal pelo PSDB da Paraíba, “vamos à reeleição para sermos julgados pelo povo”.
No mesmo dia, depois da convenção, seguiu para Riachão do Bacamarte e Itatuba, ao lado de Ricardo Coutinho, Cássio Cunha Lima e do deputado estadual Manuel Ludgério.
“Em Campina Grande quero destacar as nossas quadrilhas juninas que dão um brilho todo especial ao Maior São João do Mundo e o Sítio São João, que resgata as nossas tradições nordestinas”, falou Rômulo Gouveia.

Rômulo Gouveia relata Lei que estimula turismo cívico para alunos do nível fundamental

Os participantes do programa serão selecionados entre os melhores alunos matriculados no último ano do ensino fundamental de escolas públicas e particulares
Foi aprovado na quarta-feira pela Comissão de Turismo e Desporto o Projeto de Lei 6723/10, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que cria o programa Jovem Cidadão para promover o turismo cívico em Brasília. O objetivo é levar alunos do ensino fundamental de todo o País para conhecer a história, a arquitetura e os principais monumentos da capital da República.
Essas visitas terão duração de três a cinco dias e ocorrerão durante as férias de meio de ano. A viagem incluirá visitas ao Palácio do Planalto, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O relator da matéria, deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB), recomendou sua aprovação. Ele afirmou que o turismo cívico, além de valorizar símbolos nacionais, criará nos jovens o sentimento de amor à Pátria.
Rômulo Gouveia lembrou ainda que diversos países, como Estados Unidos e África do Sul, promovem a atividade, faltando ao Brasil consolidar um símbolo nacional para torná-lo centro de visitação turística. “Brasília, com sua modernidade, seus monumentos, sua condição de Patrimônio da Humanidade, é certamente um local que pode alcançar essa glória”, afirmou o relator.
Segundo Gouveia, outra razão para aprovação do projeto é a contribuição ao setor hoteleiro. “A rede hoteleira em Brasília usualmente está ociosa nos meses de recesso do Congresso Nacional, momento em que ocorreriam as visitas dos alunos premiados no programa Jovem Cidadão.”
Seleção - Segundo o projeto, os ministérios da Educação e do Turismo serão responsáveis pelo programa, mas poderão fazer parcerias com organizações privadas para a implementação do Jovem Cidadão.
As secretarias de Educação dos estados e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime) selecionarão os participantes do programa entre os melhores alunos matriculados no último ano do ensino fundamental de escolas públicas e particulares. Os selecionados deverão ter entre 13 e 17 anos de idade.
Esse processo seletivo, disse Rômulo Gouveia, terá impacto na melhoria da educação brasileira. Os alunos, afirmou, se sentirão motivados a obter bons resultados na escola para ganhar o prêmio.
O número mínimo de estudantes que visitarão Brasília variará proporcionalmente ao tamanho das bancadas de cada estado na Câmara dos Deputados. O Acre, por exemplo, enviará pelo menos 1 aluno; São Paulo, 11. No total, participarão do programa pelo menos 78 estudantes.


Assessoria de Imprensa com Agência Câmara

Leia o último discurso de Rômulo na Câmara:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Senador Nery, que nos honra com a sua presença em nosso plenário, o Brasil pára com os jogos da Copa do Mundo, mas, atendendo à convocação da Mesa e do Presidente, mais de 270 Deputados compareceram a esta Casa após o jogo da Seleção Brasileira para votar matérias.
Ontem pela manhã ocorreu o mesmo, Deputado Wilson Braga, assim como à tarde e aqui e agora. Só que lamentavelmente aquilo que para a sociedade e para a maioria da Casa é prioridade não foi colocado em pauta. E mais uma vez voltamos aos nossos Estados — no meu caso, volto àParaíba hoje — para responder que não votamos a PEC nº 300, em segundo turno, e os destaques depois de aprovados em primeiro turno.
Deputado Armando Abílio, V.Exa. que é médico: não votamos a regulamentação da Emenda nº 29, que apenas define o percentual da União. Os Municípios já cumprem mais de 15%, os Estados já cumprem mais de 12% em alguns casos, e não definimos ainda o percentual da União.
Então, confesso que saio daqui esta semana de certa forma decepcionado. Ouvi os Deputados Jorginho Maluly, Capitão Assumção e Major Fábio falarem, e estamos retornando aos nossos Estados com a sensação de que não há interesse em votar. Acho que isso é muito ruim para o Parlamento, para todos nós.
Então, é importante que o colegiado de Líderes, que se reuniu por várias vezes esta semana, e a Mesa da Casa definam isso. Acho que foi o Deputado Jorginho Maluly que falou ontem: Se for para não votar, diga que não vai votar.
Mas não podemos mais é... As pessoas vindo, as caravanas, a mobilização, o apelo da sociedade. O número de e-mails que recebo em meu gabinete é constante em relação à PEC 300, à regulamentação da Emenda 29 e à situação do sistema de saúde, cada vez mais difícil, com irregularidades sendo comprovadas no Programa Saúde da Família, como o Tribunal de Contas concluiu. E, entre os Municípios, lamentavelmente, Campina Grande também estáinserida na irregularidade do Saúde da Família, Deputada Erundina. Enfim, eu faço esse pronunciamento como desabafo e como apelo.
E, agradecendo a tolerância do Presidente, eu gostaria de renovar aqui a minha preocupação com a Universidade Estadual da Paraíba, sobre que faleiontem, Deputado Armando, Deputado Wilson Braga, que fazem parte da Paraíba, e Deputada Erundina, que conhece a nossa Universidade Estadual da Paraíba. Preocupo-me com a preservação da autonomia da Universidade Estadual. A Universidade Estadual, desde a Universidade Regional do Nordeste, tem toda uma história, com as dificuldades, as greves de fome — se eu vejo Domingos Dutra fazendo greve de fome, lembro-me da greve de fome da hoje reitora Marlene Alves, que fez greve de fome para conquistar o que hoje a Universidade Estadual conquistou: a autonomia, um duodécimo do orçamento e a interiorização. E vejo a lei na qual votei como Deputado Estadual sendo ameaçada, porque o atual Governo não tem compromisso com a UEPB. Já demonstrou no Governo anterior e continua. Então, renovo aqui também a minha preocupação com a autonomia.
Por último, Sr. Presidente, com a tolerância de V.Exa., eu gostaria de dizer que continuam os festejos juninos na Paraíba: Campina Grande, que realiza o maior São João do mundo; as cidades do entorno de Campina; a semana passada foi Areial, com o Prefeito Adelson; foi Itatuba, com o Santo Antônio, Prefeito Renato Lacerda.
A partir de hoje, a cidade de Matinhas também realiza grande evento, promovido pelo Prefeito Aragão Júnior.
Gostaria de convidar as pessoas que estão nos ouvindo e os membros desta Casa a participar dos festejos juninos da Paraíba, realizados até o final do mês: de Santo Antônio, que já passou, de São João, na próxima semana, e de São Pedro, no final do mês, fechando os festejos juninos.
Mais uma vez, renovo nossa preocupação com a regulamentação da Emenda nº 29 e votação em segundo turno da PEC nº 300.
Por último, houve algo positivo nesta Casa na última semana — e o Deputado Jorginho Maluly estava presente — : a aprovação, por unanimidade, na CCJ, do projeto do Senador Paulo Paim em relação às perdas dos aposentados.
Peço que este meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa.
Agradeço a V.Exa. pela tolerância.