O Deputado Federal Rômulo Gouveia rebateu as críticas feitas pelo prefeito de Campina Grande, por meio de servidores da Prefeitura que escrevem para portais de internet, quanto à destinação de suas emendas parlamentares ao Orçamento geral da União, insinuando que as mesmas não beneficiariam Campina Grande.
Segundo Rômulo, o seu trabalho parlamentar não deve e não pode ser questionado por quem não tem competência para isso. “Só ao povo de Campina Grande devo satisfações, não ao prefeito”.
Rômulo considerou como “desespero” as informações incompletas e distorcidas veiculadas na mídia em relação ao assunto das emendas, dizendo que nunca direcionou recursos diretamente à Prefeitura, “por ser um órgão que encontra-se envolvido em muitas denúncias de malversação de recursos públicos”.
“Quem tiver acesso ao SIAFI, que é o sistema que gerencia a aplicação das verbas federais, e verificar o Cauc, que é o cadastro único de convenentes, verá que a Prefeitura de Campina Grande, nos últimos três anos, meu período como deputado federal, não ficou em situação de adimplência em quase nenhum mês. E não adianta querer botar a culpa em gestores anteriores, pois muitas das inadimplências foram causadas pela atual administração”. Fora situações excepcionais previstas na legislação, não é possível o repasse de verbas federais para entidades e órgãos inadimplentes. Assim, direciono minhas emendas para entidades filantrópicas, da área de saúde e para as Universidades públicas instaladas em Campina Grande, que sempre estão adimplentes com os órgãos federais e cujos benefícios são transferidos diretamente à população, com efetividade e transparência, disse Rômulo.
O Deputado citou como exemplo de entidades beneficiados com suas emendas em Campina Grande a Universidade Federal de Campina Grande, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Campina Grande, a Escola Técnica Redentorista, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, o Hospital da FAP, o Hospital Pedro I, a Universidade Estadual da Paraíba, o Instituto dos Cegos do Nordeste além dos projetos culturais Sítio São João e Associação de Quadrilhas Juninas, dentre outras.
Rômulo comentou também o trabalho de seus colegas de bancada, questionado pelas matérias divulgadas pela assessoria de comunicação da PMCG: “Querer desmerecer o trabalho de parlamentares atuantes em favor dos campinenses, como Marcondes Gadelha cujos familiares são responsáveis por grandes empreendimentos na cidade, Damião Feliciano, que gera emprego e renda na cidade por meio de seus empreendimentos educacionais e na mídia e cujo trabalho todos conhecem e Luiz Couto, grande defensor da educação superior e todos também parceiros das Universidades públicas de Campina Grande, é no mínimo um desrespeito para com os mesmos”.
“Os releases oficiais da prefeitura não disseram da minha luta em favor do Aeroporto João Suassuna para a instalação de novos equipamentos de segurança do vôo. Não escreveram uma linha sequer sobre o lixão da cidade, e do meu comprometimento publico em buscar uma solução para o problema, que está comprometendo a segurança dos vôos e ameaçando a retirada dos mesmos. Omitiram a minha luta em favor da interiorização e expansão do ensino superior e profissionalizante, público e gratuito e da universalização dos serviços de telefonia móvel celular e internet, enfim, tentaram desmerecer e desqualificar um trabalho que está refletido nas últimas pesquisas de opinião, em que a população de minha querida cidade reafirma a preferência e o desejo de que eu continue com a minha atuação na Câmara dos Deputados”, acrescentou Rômulo Gouveia.
Prossegue o deputado Rômulo: ”Também omitiram o fato de eu ter sido o parlamentar mais atuante em 2009”. Os números sobre a produção parlamentar do Deputado Rômulo Gouveia dão a exata dimensão do seu grande trabalho em favor dos paraibanos e dos brasileiros: Apresentou 91 Requerimentos de Indicação em que sugere a outro Poder a adoção de providência, a realização de ato administrativo ou de gestão, ou o envio de projeto sobre a matéria de sua iniciativa exclusiva; Apresentou 74 Requerimentos em Plenário e nas Comissões das quais participa, versando sobre os mais diversos termas, tanto regimentais como de solicitação de Audiências Públicas ou de providências outras; Foi o Relator de 35 matérias que tramitaram pelas Comissões, aí incluídos Projetos de Lei e Concessões de Outorgas de Rádio e TV; Apresentou 07 Projetos de Lei sobre temas de interesse da coletividade; Elaborou 01 Relatório Final sobre Proposta de Fiscalização e Controle; Solicitou modificações no texto de Propostas de Emendas à Constituição e Medidas Provisórias por meio de 25 Emendas Apresentadas em Comissão; Apresentou 10 Emendas Ao Substitutivo, visando aprimorar proposições em tramitação na Câmara e 2 Emendas de Relator ; Ocupou a tribuna da Câmara 111 vezes, para tratar dos mais diversos assuntos, principalmente temas de interesse da Paraíba.
O deputado Rômulo Gouveia disse ainda que a prefeitura de Campina Grande deveria se preocupar em administrar bem o grande volume de recursos que recebe do governo federal: “Só em 2009, a PMCG recebeu de recursos orçamentários e extraorçamentários mais de R$ 50 milhões e R$ 40 milhões de FPM - Fundo de participação dos Municípios, afora outras receitas”. “É uma montanha de dinheiro”, disse Rômulo, “ Mas o que se vê na cidade são as obras ou paradas, como a da Av. Argemiro de Figueiredo ou com atraso na execução, como as obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento”.
Rômulo Gouveia disse que “nada o fará arredar pé de seu enorme compromisso com Campina Grande e seu povo” e não “serão as “calúnias e mentiras” que irão deslustrar mais de 20 anos de vida pública”. Ele, que se encontra em Brasília tratando de assuntos do interesse de vários municípios, disse desejar para 2010, “Um ano de mais trabalho e benefícios para Campina Grande e toda a Paraíba, que, infelizmente, não estão vivendo um bom momento político-administrativo”, concluiu.
